Durante uma vistoria de rotina, os agentes de fiscalização do município de Itatiba identificaram que um bar…

Question

Durante uma vistoria de rotina, os agentes de fiscalização do município de Itatiba identificaram que um bar particular havia delimitado um espaço na praça e o estava utilizando para instalar mesas e cadeiras de seu estabelecimento, sem autorização formal da administração pública.

Considerando a situação hipotética narrada, é correto afirmar que o espaço delimitado pelo bar se trata de um bem

Accepted Answer

de uso comum do povo, o que o torna inalienável enquanto mantiver essa qualificação.

Answer

de uso especial, uma vez que tem uma destinação certa e determinada.

Answer

dominical, que poderá ser utilizado de forma comum, gratuita ou onerosamente.

Answer

que poderá ser utilizado pelo restaurante, bastando apenas que se comprove o interesse público.

Answer

dominical, insuscetível de usucapião.

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