Gabarito: ERRADO.
Dentre as alternativas a seguir, qual apresenta um direito fundamental previsto na constituição federal?
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Quanto à Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir. I. Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com…
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Maria é professora de uma escola pública e decide promover uma atividade para que seus alunos entendam os princípios fundamentais da Constituição de…
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o magistrado que atua na comarca onde funciona o Conselho Tutelar é:
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