Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- CPCON
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3946073
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
De acordo com a Lei Federal 10.216/2001 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o…
PS Concursos · 2025
Considerando o procedimento adotado para a elaboração de tratados, observe as assertivas abaixo: I - tratado significa acordo internacional,…
NCE-UFRJ · 2004
Julgue o próximo item, considerando as diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública, conforme Portaria Interministerial n.º…
FUNIVERSA · 2015
Conforme a Lei nº 10.216, de 06/04/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e direciona o modelo…
IBADE · 2021
Considerando a Lei nº 12.288/2010, é CORRETO afirmar que:
Avança SP · 2025
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