Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
- Banca:
- FAU
- Órgão:
- Prefeitura de Renascença - PR
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2053229
A lei 8.069 de 1990 dispõe sobre a
proteção integral da criança e do adolescente
(Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA).
Entre seus dispostos, o capítulo III trata do
direito a à Liberdade, ao Respeito e à
Dignidade. Nesta perspectiva, segundo o ECA
o direito à liberdade compreende os seguintes
aspectos:
I - Ir, vir e estar nos logradouros públicos e
espaços comunitários, independentes das
restrições legais.
II - Opinião e expressão.
III - Crença e culto religioso.
IV - Participar da vida familiar e comunitária,
sem discriminação.
V - Participar da vida política, na forma da lei.
A única assertiva INCORRETA que não
corresponde a um aspecto de direito à
liberdade segundo o ECA é:
proteção integral da criança e do adolescente
(Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA).
Entre seus dispostos, o capítulo III trata do
direito a à Liberdade, ao Respeito e à
Dignidade. Nesta perspectiva, segundo o ECA
o direito à liberdade compreende os seguintes
aspectos:
I - Ir, vir e estar nos logradouros públicos e
espaços comunitários, independentes das
restrições legais.
II - Opinião e expressão.
III - Crença e culto religioso.
IV - Participar da vida familiar e comunitária,
sem discriminação.
V - Participar da vida política, na forma da lei.
A única assertiva INCORRETA que não
corresponde a um aspecto de direito à
liberdade segundo o ECA é: