Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

Peixoto, membro do Ministério Público Estadual, está passando por enorme dificuldade financeira, e precisa auferir maior rendimento para custear as…

FCC · TJ-PE · 2012

No que se refere ao Ministério Público, julgue o item subsequente. Procurador-geral de estado pode ser destituído por ato de governador, conforme lei…

CESPE / CEBRASPE · 2019

Considere que José é advogado público e no âmbito do ente em que desenvolve sua atividade profissional foi aprovada a Lei n o 1.234/22, que impõe a…

VUNESP · 2023

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado,…

FCC · AL-MS · 2026

Por meio do Ato Normativo n o 721, de 16 de dezembro de 2011, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo estabeleceu…