Julgue o item seguinte, com relação aos serviços públicos.
O serviço de proteção do patrimônio histórico-cultural local é
exemplo de serviço público explorado pelos municípios e pelo
DF.
Gabarito: CERTO.
A permissão de serviço público tem como característica distintiva o fato de ser I concedida por tempo indeterminado. II intransferível e precária.…
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-AC · 2024
O contrato administrativo de concessão de serviço público pode ocorrer mediante licitação na modalidade:
Avança SP · 2024
A prestação de serviço público essencial por determinado ente público foi interrompida em razão de greve dos servidores públicos que prestam serviço…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RJ · 2022
É vedada a exploração dos serviços de telecomunicações mediante autorização.
CESPE / CEBRASPE · TRE-BA · 2010
A concessionária dos serviços públicos de esgotamento sanitário, tratamento e distribuição de água de determinado Município deseja realizar a…
FGV · 2025
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