Gabarito: Alternativa C.
Com fundamento na Lei n. 8.987/1995 (dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da…
IESES · 2025
O conjunto de ações que alinha o balcão da secretaria aos direitos do usuário, à prioridade prevista nas normas internas, aos princípios de…
IBAM · 2025
Em conformidade com a Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021, que estabelece as regras de prestação do serviço público de distribuição de energia…
OBJETIVA · 2025
A Constituição Federal determina que incumbe ao Poder Público, na forma da lei, direta ou indiretamente, a prestação de serviços públicos. Acerca da…
INSTITUTO AOCP · 2024
Com relação ao serviço público, julgue o próximo item. Ao poder público cabe, direta ou indiretamente, por meio de concessão ou permissão, em regra…
CESPE / CEBRASPE · TCE-AC · 2006
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