Questão de Direito ConstitucionalDireitos Políticos e Partidos

Com relação ao conceito de cidadania e a aspectos a ele relacionados, julgue o item subsequente. A Constituição Federal de 1988 define expressamente…

CESPE / CEBRASPE · 2018

A lei WXYZ alterou o processo eleitoral. De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, a Lei WXYZ entrará em vigor

FCC · TRF - 2ª REGIÃO · 2012

Paulo, de trinta e cinco anos de idade, exerce o segundo mandato consecutivo de prefeito do município X. Pretendendo candidatar-se ao cargo de…

CESPE / CEBRASPE · 2015

Considere as afirmativas: I. A idade mínima exigida para a elegibilidade aos cargos de Vice-Governador de Estado e Vice-Prefeito é de trinta e cinco…

FCC · TRE-SP · 2006

A Constituição Federal de 1988 (CF) prevê mecanismos de participação direta do cidadão na vida política. A respeito desses mecanismos de exercício da…