Gabarito: Alternativa D.
As causas legais de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa incluem a estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2011
Julgue os itens a seguir, no que concerne às causas que excluem a culpabilidade e a ilicitude. I O estrito cumprimento de dever legal e a legítima…
CESPE / CEBRASPE · 2005
Segundo Jesus (2006), configura hipótese de excludente de ilicitude os itens abaixo, exceto:
CKM Serviços · 2017
De acordo com parte da doutrina, a evolução da teoria da culpabilidade fez que, nos dias atuais, não se exija mais a consciência da ilicitude,…
CESPE / CEBRASPE · STJ · 2008
O Código Penal disciplina a estrutura do crime e prevê hipóteses legais de exclusão da ilicitude e da culpabilidade. Considerando exclusivamente os…
IGEDUC · 2026
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