Em relação ao transporte rodoviário de cargas, julgue os itens a seguir, à luz da Lei n.º 11.442/2007.
O transportador autônomo de cargas (TAC) é necessariamente uma pessoa física que exerce o transporte rodoviário de cargas em caráter profissional.
Gabarito: CERTO.
A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Cessará, para os menores, a…
VUNESP · 2022
Foi celebrado um contrato de compra e venda de bem imóvel urbano por meio de instrumento particular, em que as partes atribuíram ao imóvel o valor de…
VUNESP · 2023
Assinale a alternativa que trata corretamente a respeito da posse, nos termos do Código Civil.
VUNESP · 2024
Assinale a alternativa correta em relação às pessoas jurídicas, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
VUNESP · 2018
Sobre os direitos reais de superfície, servidão, usufruto, uso e habitação, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
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