A respeito da usucapião, assinale a alternativa
correta conforme disposições do Código Civil
sobre o tema.

Question

A respeito da usucapião, assinale a alternativa correta conforme disposições do Código Civil sobre o tema.

Accepted Answer

Aquele que possuir, como sua, área urbana de
até 250m² (duzentos e cinquenta metros
quadrados) por 5 (cinco) anos, ininterruptamente
e sem oposição, utilizando-a para sua moradia
ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio desde
que não seja proprietário de outro imóvel urbano
ou rural.

Answer

Aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante 2 (dois) anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade.

Answer

Aquele que, por 10 (dez) anos, sem interrupção nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé.

Answer

Aquele que, por 5 (cinco) anos, sem interrupção
nem oposição, possuir como seu um imóvel,
adquire-lhe a propriedade, independentemente
de título e boa-fé, desde que o possuidor houver
estabelecido no imóvel a sua moradia habitual,
ou nele realizado obras ou serviços de caráter
produtivo.

Answer

Aquele que exercer, por 1 (um) ano,
ininterruptamente e sem oposição, posse direta,
com exclusividade, sobre imóvel urbano de até
250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados)
cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o
para sua moradia ou de sua família, adquirir-lheá o domínio integral, desde que não seja
proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

Questão de Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais

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