As atividades do agente comunitário de saúde (ACS) e dos agentes de combate a endemias (ACE) são regidas pela…

Question

As atividades do agente comunitário de saúde (ACS) e dos agentes de combate a endemias (ACE) são regidas pela Lei n o 11.350, de 05.10.2006, e atualizações. Levando isso em consideração, assinale a alternativa que descreve a única mudança promovida pela publicação da Lei n o 14.536/2023 no que diz respeito aos ACS e ACE.

Accepted Answer

Os ACS e os ACE passaram a ser considerados como profissionais da saúde, com profissões regulamentadas.

Answer

Se tornou essencial e obrigatória a presença de ACS na Estratégia de Saúde da Família e de ACE na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

Answer

A Lei n o 11.350 passou a ser denominada lei Ruth Brilhante.

Answer

Incumbiu aos ACS e aos ACE desempenhar com zelo e presteza as atividades previstas nessa Lei.

Answer

Ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas.

Questão de Legislação FederalLei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)

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