Gabarito: ERRADO.
Nos termos da Constituição Federal, a respeito da inconstitucionalidade, é correto afirmar que
VUNESP · 2019
A Súmula Vinculante no 21 dispõe, em seu verbete, sobre a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens como requisito de…
FCC · TJ-SC · 2015
Considere que a turma de determinado tribunal de justiça, ao apreciar ação de sua competência, seja confrontada com pedido de declaração incidental…
CESPE / CEBRASPE · 2012
A respeito da reclamação constitucional e sua jurisprudência no Supremo Tribunal Federal − STF, é correto afirmar:
FCC · DPE-SP · 2015
Suponha que o Supremo Tribunal Federal, de ofício, mediante a decisão de 2/3 de seus membros, após o julgamento de um caso de grande repercussão,…
FCC · TCE-SP · 2017
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