Questão de Direito Penal MilitarAplicação da Lei Penal Militar

No que se refere ao art. 24 do CPM, julgue o item: Conforme o art. 24 do CPM, com a redação da Lei 14.688/2023, a relação de subordinação entre…

CFP · PMAL · 2026

Julgue: No CPM, o lugar do crime nos delitos omissivos impróprios é tanto o local onde o garante deveria ter agido quanto o local onde o resultado se…

CFP · PMAL · 2026

Considere que um militar em atividade se ausente de sua unidade por período superior a quinze dias, sem a devida autorização, sendo que, no decorrer…

CESPE / CEBRASPE · STM · 2011

Julgue o item: No DPM, nos crimes praticados na fronteira entre dois países, a teoria da ubiquidade permite que ambos os países exerçam jurisdição…

CFP · PMAL · 2026

Considere a seguinte assertiva: No CPM, crime praticado a bordo de navio militar brasileiro em alto-mar considera-se praticado em território nacional…