Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Banca:: FCC
Órgão:: DPE-MT
Ano:: 2026
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3954634

De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a confissão

Aretratada invalida a admissão, mas pode ser reconhecida como atenuante se apta à apuração dos fatos.Bparcial deve ser compensada em parte com eventual majorante na dosimetria da pena. Cvoluntária, para atenuar a pena, deve influenciar o convencimento judicial para o desfecho condenatório.Dinformal e qualificada atenua a pena quando confirmada em juízo alguma causa excludente da ilicitude.Erealizada na fase policial não atenua a pena em caso de condenação, pois ausente controle judicial.

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Gabarito: Alternativa A.

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