Questão de Direito PrevidenciárioSeguridade Social
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- INSS
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3694521
Considerando as regras gerais da seguridade social e o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.
Os dispositivos constitucionais que tratam da seguridade
social e suas disposições gerais, da saúde, da previdência e
da assistência social funcionam como fundamento de
validade para todo o ordenamento normativo direta ou
indiretamente aplicado ao direito previdenciário.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.