Questão de Direito TributárioAdministração Tributária

Banca:: VUNESP
Ano:: 2023
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2380019

No que se refere ao abuso de formas no planejamento tributário, é correto afirmar que

Acaracteriza fraude fiscal, ainda que não pressuponha dolo, e gera multa qualificada.Bprecede a ocorrência do fato gerador e gera multa simples.Ccaracteriza sonegação fiscal, pressupõe dolo e gera multa simples.Dfica caracterizado após a ocorrência do fato gerador e gera multa qualificada.Eé considerado evasão fiscal, pressupõe dolo e gera multa qualificada.

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Gabarito: Alternativa B.

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Assinale a alternativa correta no que respeita à Dívida Ativa

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Segundo o Código Tributário Nacional, assinale a opção correta acerca da fiscalização tributária e do sigilo fiscal.

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