Conforme o artigo 41, do Código de Processo Penal, “A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato…

Question

Conforme o artigo 41, do Código de Processo Penal, “A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessá- rio, o rol das testemunhas”. Portanto, a peça acusatória

Accepted Answer

necessita trazer a descrição do comportamento delituoso de forma escorreita.

Answer

precisa apresentar algumas das condutas alegadamente praticadas pelo agente.

Answer

deve descrever os fatos ilícitos, ainda que não em sua totalidade.

Answer

pode conter elementos que sejam prescindíveis, mas relevantes para a imputação.

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