Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Banca:: FCC
Órgão:: TCE-SP
Ano:: 2008
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q6259

A relação de causalidade

Anão é excluída por concausa superveniente absolutamente independente.Bnão é normativa, mas fática, nos crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão.Cé imprescindível nos crimes de mera conduta.Dé excluída pela superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produz o resultado, não se imputando também ao agente os fatos anteriores, ainda que típicos.Eé regulada, em nosso sistema, pela teoria da conditio sine qua non.

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Gabarito: Alternativa E.

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