Questão de Direito AmbientalResolução CONAMA n.º 237/1997, que trata de licenciamento ambiental

Com base na Resolução CONAMA n.º 237/1997, que trata de licenciamento ambiental, julgue os itens que se seguem.

A renovação da licença de operação depende da avaliação da atividade no período de vigência anterior.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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São quatro as licenças ambientais expedidas pelo poder público: licença prévia, licença de instalação, licença de operação e licença de manutenção.

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