O poder constituinte produz normas constitucionais tanto ao elaborar a constituição quanto ao alterá-la,…

Question

O poder constituinte produz normas
constitucionais tanto ao elaborar a
constituição quanto ao alterá-la, podendo ser
originário ou derivado. A respeito do poder
constituinte, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Ainda que exercido de forma ilegítima, o poder constituinte originário será sempre o criador de uma nova constituição que estabeleça uma nova ordem constitucional em um Estado.

Answer

O poder constituinte originário é soberano e está acima da vontade popular.

Answer

O poder constituinte originário encontra-se no texto da própria Constituição que ele irá alterar.

Answer

Ao contrário do poder constituinte originário, o poder constituinte derivado é ilimitado e autônomo.

Answer

A teoria do poder constituinte não está relacionada à legitimidade do poder, à soberania nacional e à soberania popular de um Estado.

Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

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