Em determinado processo, o juiz, invocando o princípio do impulso oficial, pretende dar andamento aos atos…

Question

Em determinado processo, o juiz, invocando o princípio do impulso oficial, pretende dar andamento aos atos processuais subsequentes independentemente de provocação das partes, após a regular instauração da ação penal pelo Ministério Público. A defesa questiona o alcance desse princípio. Sobre o impulso oficial e a iniciativa das partes, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Uma vez instaurado o processo por iniciativa do titular da ação, cabe ao juiz promover-lhe o andamento por impulso oficial, ainda que sem provocação das partes a cada ato.

Answer

O impulso oficial autoriza o juiz a iniciar a ação penal pública de ofício, independentemente de manifestação do Ministério Público.

Answer

O impulso oficial exige requerimento expresso das partes para a prática de cada ato processual, sob pena de nulidade do feito.

Answer

O impulso oficial transfere ao juiz a titularidade da ação penal pública após o recebimento da denúncia.

Answer

O princípio do impulso oficial não vigora no processo penal, que se rege integralmente pela iniciativa das partes em todas as fases.

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