No que se refere aos ministérios e respectivas áreas de competência e aos poderes e deveres do administrador público, julgue o próximo item.
Os assuntos relativos a cultura, desportos, educação,
magistério e ensino, sem exceção, constituem a área de
competência do Ministério da Educação.
Gabarito: ERRADO.
Julgue o item que se segue. A União promove a desconcentração geográfica por meio da criação de órgãos regionais com competências específicas, como…
IGEDUC · 2024
As sociedades de economia mista são sempre sociedades anônimas.
CESPE / CEBRASPE · MMA · 2009
O ente da administração pública indireta que tem sua criação autorizada em lei específica é:
IDCAP · 2024
De acordo com a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências,…
IDCAP · 2024
Acerca dos órgãos reguladores no Brasil, julgue o item a seguir. A autonomia funcional concedida por lei às agências reguladoras resulta em processo…
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