Paulo, sócio administrador de agência de turismo, ofereceu uma viagem à Europa a Jack, agente fiscal de…

Question

Paulo, sócio administrador de agência de turismo, ofereceu uma viagem à Europa a Jack, agente fiscal de rendas, para determiná-lo a não autuá-lo por sonegação de tributo estadual. Jack aceitou a oferta, viajou e, quando voltou, foi até a empresa e lavrou auto de infração pela sonegação do referido tributo. Nesse caso,

Accepted Answer

Jack responderá por corrupção passiva e Paulo por corrupção ativa.

Answer

Paulo responderá por corrupção ativa e Jack não responderá por nenhum delito por ter lavrado o auto de infração.

Answer

Jack responderá por corrupção passiva e Paulo por prevaricação.

Answer

Paulo responderá por corrupção ativa e Jack por prevaricação.

Answer

não há crime, porque o auto de infração foi lavrado, não tendo havido prejuízo para a Administração pública.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

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