Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Banca:: FCC
Órgão:: TCE-AP
Ano:: 2010
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q77959

O erro em matéria penal

Aafasta a culpabilidade, se o engano recai sobre elemento do tipo penal.Bexclui sempre o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.Creflete na culpabilidade, de modo apenas a atenuála, se o engano incide sobre elemento do tipo penal.Dafasta a tipicidade, se o engano incide sobre a ilicitude do fato.Ereflete na culpabilidade, podendo inclusive excluí-la, se o engano recai sobre a ilicitude do fato.

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Gabarito: Alternativa E.

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