Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

Assinale abaixo a única definição legal do crime de concussão.

IDECAN · IF-PB · 2019

Dar às verbas ou às rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei

FCC · TRF - 4ª REGIÃO · 2007

Antônio, Diretor de Penitenciária, deixou de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a…

ADVISE · 2016

“ Inovar artificiosamente, na pendência do processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com fim de induzir a erro o…

UPENET/IAUPE · 2010

Quanto ao crime de desobediência previsto no artigo 330 do Código Penal, pode-se afirmar que

VUNESP · 2015