Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Comunicação dos Atos Processuais, Citação no Processo Civil

Letícia iniciou uma ação de cobrança contra Ricardo, seu ex-sócio, na cidade de Belo Horizonte – MG. Inicialmente, a tentativa de citação pelo…

CESPE / CEBRASPE · 2023

Julgue o próximo item, referente à forma dos atos processuais e às atividades do oficial de justiça avaliador, conforme as disposições do Código de…

CESPE / CEBRASPE · TJ-PA · 2025

O pedido de gratuidade da justiça pode ser feito

CESPE / CEBRASPE · PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA · 2018

De acordo com a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, caso seja julgada procedente ação civil pública proposta por associação para…

CESPE / CEBRASPE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ · 2021

Em determinada ação judicial, dois autores pleiteiam indenização por danos morais contra um réu, cada qual em razão de ofensa pessoal distinta,…