Paulo é torcedor fanático de futebol. Seu time do coração jogará a final de campeonato latino-americano de…

Question

Paulo é torcedor fanático de futebol. Seu time do coração jogará
a final de campeonato latino-americano de grande relevância em
Buenos Aires, na Argentina. Sua filha Anelise, de 16 anos, pediu
aos pais para acompanhá-lo, como presente pelo bom
desempenho escolar. Sua mãe, Heloísa, também torcedora,
estimulou a filha a fazer a viagem com o pai, apesar de não poder
acompanhá-los, já que a viagem ficaria muito cara. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto
afirmar que:

Accepted Answer

a autorização judicial é dispensável se Heloísa autorizar expressamente a viagem de Anelise com Paulo por meio de documento com firma reconhecida;

Answer

a autorização para viagem é dispensada, visto que Anelise tem 16 anos de idade;

Answer

Anelise poderá viajar independentemente de autorização escrita, visto que estará acompanhada do pai;

Answer

a autorização judicial para viagem é necessária em razão da natureza do evento, a fim de se preservar o superior interesse da criança ou adolescente;

Answer

a autorização judicial é o único meio para o deslocamento regular de Anelise, visto que a viagem é para o exterior e somente Paulo estará acompanhando a filha.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

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