A legislação vigente prevê a perda e a suspensão do poder familiar. Havendo o procedimento contraditório, quem pode decretar a perda e a suspensão do poder familiar?
De acordo com o ECA, as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar alguns princípios. Sobre esses…
FUNDATEC · Prefeitura de Venâncio Aires - RS · 2025
A colocação em família substituta, cuidadosamente tratada em diferentes artigos do ECA, far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente…
VUNESP · 2024
Nos termos do art. 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o acolhimento institucional é medida:
FAU · Prefeitura de Wenceslau Braz - MG · 2024
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, são requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família substituta, EXCETO:
Fundação La Salle · Prefeitura de Porto Alegre - RS · 2022
Gabarito: Alternativa C.
A Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, define em seu artigo 19,…
NC-UFPR · Prefeitura de Araucária - PR · 2010
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
