Gabarito: ERRADO.
Sobre as disposições gerais que a Lei de Execução Penal estabelece quanto à disciplina, assinale a alternativa INCORRETA.
IDECAN · SEAP-RN · 2017
Com relação a crimes contra a ordem tributária e contra as relações de consumo, assinale a alternativa correta.
Quadrix · 2017
Tendo como referência os apontamentos trazidos pelo Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), assinale a alternativa na qual consta prestação de…
CONSULPAM · 2023
Qual é a pena prevista para quem deixa de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária no prazo legal, de acordo com o Art. 12 da Lei de…
FUNATEC · 2024
De acordo com a Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, incorre na mesma pena de negar ou obstar…
FCC · 2023
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