Gabarito: Alternativa E.
Julgue o item subsequente, com relação aos direitos e garantias fundamentais, aos remédios constitucionais e à aplicabilidade das normas…
CESPE / CEBRASPE · 2013
A sucessão de bens de estrangeiros situados no país será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, ainda que…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Miguel é proprietário de uma pequena propriedade rural no interior do Estado X e, em conjunto com sua esposa e dois filhos, cultiva oliveiras e colhe…
VUNESP · 2025
Assinale a alternativa que apresenta o direito individual fundamental, como tal mencionado expressamente no art. 5º da Constituição Federal da…
IBFC · Câmara de Araraquara - SP · 2017
O princípio segundo o qual a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, denomina-se :
FCC · PGE-BA · 2013
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