João tem 17 anos de idade, reside na cidade do Rio de Janeiro com seus pais e é vítima de violência em casa.…

Question

João tem 17 anos de idade, reside na cidade do Rio de
Janeiro com seus pais e é vítima de violência em casa.

Considerando a situação de João bem como o disposto na lei que
estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e
adolescente vítima ou testemunha de violência, assinale a opção
correta.

Accepted Answer

Qualquer pessoa que tenha ciência da violência sofrida por João deve denunciar a situação ao conselho tutelar ou à polícia.

Answer

Se a violência sofrida por João for psicológica, o caso deve ser denunciado ao conselho tutelar, porém, se for constatado que ele é vítima de violência física, a denúncia deverá ser feita ao Ministério Público.

Answer

Se a situação vivenciada por Joao for de xingamentos, ridicularização e indiferença, não caberá denúncia, visto que tais atos não são considerados formas de violência.

Answer

O papel do conselho tutelar é de apurar o fato por meio do registro do depoimento especial de João.

Answer

No caso de João optar pelo depoimento especial, não poderá haver gravações em vídeo.

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