Gabarito: Alternativa C.
De acordo com o método tópico-problemático, a análise da norma constitucional não deve estar embasada na literalidade da norma, mas na realidade…
CESPE / CEBRASPE · 2010
Para que as normas constitucionais de eficácia limitada produzam todos os seus efeitos, é necessária a atuação do legislador ordinário, não obstante…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Quanto ao critério ontológico, segundo o qual se procura identificar a correspondência entre a realidade política do Estado e o texto constitucional,…
CESPE / CEBRASPE · 2022
O Poder Constituinte Originário é caracterizado por ser:
IDECAN · UFSBA · 2025
O livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, é norma…
CESPE / CEBRASPE · 2010
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