Gabarito: Alternativa E.
O livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, é norma…
CESPE / CEBRASPE · 2010
Não são permitidas emendas à Constituição Federal durante a vigência de intervenção federal.
CESPE / CEBRASPE · 2012
As normas da CF alusivas aos direitos fundamentais, assim como as normas do preâmbulo do texto constitucional, são preceitos de reprodução…
CESPE / CEBRASPE · 2023
De acordo com o que dispõe a CF, as normas definidoras de direitos fundamentais têm aplicação imediata, mas gradual.
CESPE / CEBRASPE · 2012
No que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes. A separação entre os Poderes e o…
CESPE / CEBRASPE · 2014
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