Questão de Legislação dos Municípios do Estado de São PauloLegislação do Município de Itatiba
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3456702
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Nos termos do artigo 5º da Lei nº 2.665/1995 do município de Itatiba, compete ao patrulheiro
VUNESP · 2025
Em relação a Lei nº 5.393/2021, que dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Itatiba (SP), “O proprietário e/ou possuidor do imóvel em…
VUNESP · 2025
De acordo com a Lei nº 5.141/2018 do município de Itatiba, que dispõe sobre as Florestas Urbanas, é correto afirmar que
VUNESP · 2025
Segundo estabelece a Lei nº 5.063/2017 do município Itatibense, os pedidos de enquadramento ou renovação no Regime Especial de Tributação (Simples…
VUNESP · 2025
Considera-se infração a desobediência ou a inobservância das disposições do Código de Posturas do Município de Itatiba, sendo aplicadas penas aos…
VUNESP · 2025
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