Questão de Legislação dos Municípios do Estado de São PauloLegislação do Município de Itatiba
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3453905
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
De acordo com a Lei nº 5.141/2018 do município de Itatiba, que dispõe sobre as Florestas Urbanas, é correto afirmar que
VUNESP · 2025
Segundo estabelece a Lei nº 5.063/2017 do município Itatibense, os pedidos de enquadramento ou renovação no Regime Especial de Tributação (Simples…
VUNESP · 2025
Considera-se infração a desobediência ou a inobservância das disposições do Código de Posturas do Município de Itatiba, sendo aplicadas penas aos…
VUNESP · 2025
Nos termos da Lei nº 4.618/2013, que dispõe acerca do Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza – ISS, no município de Itatiba, é correto afirmar que
VUNESP · 2025
Nos termos do artigo 21 da Lei nº 2.665/1995 do município de Itatiba, são penalidades disciplinares, entre outras,
Gabarito: Alternativa A.
VUNESP · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.