Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2006
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2248671
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Reeducanda que cumpre pena em regime fechado obteve a remição, pelo trabalho, de 37 dias de sua pena. Assim, os dias remidos serão computados
VUNESP · 2015
No que se refere à execução penal, julgue o item seguinte. É imprescindível para a concessão do trabalho externo do preso em regime fechado e em…
CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2023
Tício, empresário do ramo de construção civil, obteve, mediante fraude em licitação pública, a quantia de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).…
FGV · 2025
Com base na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa INCORRETA .
FAURGS · 2011
Com base no Estatuto do Desarmamento, deixar de observar as cautelas necessárias para impedir que menor de 18 (dezoito) anos ou pessoa portadora de…
ISET · 2025
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