Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- FGV
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3532373
Tício, empresário do ramo de construção civil, obteve, mediante fraude em licitação pública, a quantia de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
Para dar aparência de legalidade ao dinheiro ilícito, Tício, utilizando-se da própria sociedade empresária beneficiária da fraude, da qual é sócio gestor, simulou a venda de um imóvel de alto valor para uma de suas outras sociedades empresárias de fachada, recebendo o pagamento com o dinheiro proveniente da fraude.
Posteriormente, ele usou parte desse valor para adquirir um luxuoso iate em nome de um “laranja”, com o objetivo de ocultar a origem e a propriedade do bem. Em nenhum momento, Tício buscou a ajuda de terceiros para realizar as operações de ocultação ou dissimulação, agindo sempre de forma autônoma.
Sobre o crime de lavagem de dinheiro, especialmente no que tange à “autolavagem”, considerando o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a afirmativa correta.
Para dar aparência de legalidade ao dinheiro ilícito, Tício, utilizando-se da própria sociedade empresária beneficiária da fraude, da qual é sócio gestor, simulou a venda de um imóvel de alto valor para uma de suas outras sociedades empresárias de fachada, recebendo o pagamento com o dinheiro proveniente da fraude.
Posteriormente, ele usou parte desse valor para adquirir um luxuoso iate em nome de um “laranja”, com o objetivo de ocultar a origem e a propriedade do bem. Em nenhum momento, Tício buscou a ajuda de terceiros para realizar as operações de ocultação ou dissimulação, agindo sempre de forma autônoma.
Sobre o crime de lavagem de dinheiro, especialmente no que tange à “autolavagem”, considerando o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a afirmativa correta.