Gabarito: CERTO.
Considerando a disciplina constitucional e legal da arguição de descumprimento de preceito fundamental, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal…
FCC · DPE-PA · 2009
Em relação ao controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir. O controle formal de constitucionalidade das normas visa verificar a…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Com relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2012
No que diz respeito às ações relativas ao controle concentrado de constitucionalidade no Brasil, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2011
No âmbito da legitimação ativa para propor ação direta de inconstitucionalidade, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal exige a prova da…
FCC · PGE-RR · 2005
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