Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- UEG
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q923555
O sujeito “A”, primário e de bons antecedentes, foi condenado a quinze anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de homicídio qualificado. Neste caso, preenchidos os demais requisitos, o sujeito “A” terá direito a progredir para o regime semiaberto após o cumprimento de
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Gabarito: Alternativa C.