Em relação à Obrigação Tributária, assinale a alternativa correta.

Question

Accepted Answer

Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

Answer

A obrigação tributária acessória, com a sua inobservância, permanece acessória quanto à penalidade pecuniária.

Answer

Sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa que tem a obrigação de praticar o ato do pagamento.

Answer

Sujeito passivo da obrigação tributária é aquele que aguarda o pagamento.

Answer

Não são solidariamente obrigadas as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação tributária.

Questão de Direito TributárioObrigação Tributária