Questão de Direito TributárioObrigação Tributária
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3775620
Em 20/8/2024, Carla, na condição de vendedora, e Vitor,
na condição de comprador, lavraram escritura pública de compra
e venda de um apartamento. Antes disso, em 10/3/2024, houve
promessa de compra e venda, com imissão na posse, e, em
15/6/2024, a cessão dos direitos do promitente comprador a
Vitor. O registro da escritura no cartório de registro de
imóveis (CRI) só ocorreu em 5/9/2024.
Com base na situação hipotética apresentada e na jurisprudência
do STJ, assinale a opção correta a respeito do ITBI.
na condição de comprador, lavraram escritura pública de compra
e venda de um apartamento. Antes disso, em 10/3/2024, houve
promessa de compra e venda, com imissão na posse, e, em
15/6/2024, a cessão dos direitos do promitente comprador a
Vitor. O registro da escritura no cartório de registro de
imóveis (CRI) só ocorreu em 5/9/2024.
Com base na situação hipotética apresentada e na jurisprudência
do STJ, assinale a opção correta a respeito do ITBI.