Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais

Acerca dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir: I. É garantido o direito de herança, sendo…

IDECAN · SSP-SE · 2023

Os direitos sociais visam a resguardar direitos mínimos de qualidade de vida dos indivíduos e dos grupos da sociedade. Frutos de lutas sociais, essas…

VUNESP · 2025

Sobre os direitos sociais, é correto afirmar:

FCC · TRT - 9ª REGIÃO (PR) · 2010

Em relação aos direitos fundamentais sociais, consagrados pela Constituição brasileira, é correto afirmar, de acordo com a jurisprudência da Supremo…

FCC · PGE-RJ · 2009

A assistência social, prevista nos arts. 203 e 204 da CF/88, integra a seguridade social brasileira e é prestada independentemente de contribuição.…