Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Banca:: CFP
Órgão:: PMAL
Ano:: 2026
Nível:: Difícil
Modalidade:: Certo ou Errado

O crime de uso de documento falso militar, previsto no CPM e definido de modo diverso no CP comum, enquadra-se no inciso II do art. 9º do CPM, sendo necessário o preenchimento de uma das alíneas.

CCERTOEERRADO

Praticar mais questões de Direito Penal Militar com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: ERRADO.

Mais questões de Direito Penal Militar

O art. 9º do CPM é considerado a pedra angular para a definição dos crimes militares em tempo de paz, pois estabelece os critérios ratione materiae,…

CFP · PMAL · 2026

A coação irresistível no CPM é causa de exclusão da ilicitude, afastando o caráter antijurídico da conduta do coagido.

CFP · PMAL · 2026

O crime de denunciação caluniosa, previsto no art. 343 do CPM, é impropriamente militar, com correspondência no art. 339 do CP.

CFP · PMAL · 2026

A decadência do direito de representação não se aplica aos crimes militares por extensão, pois a ação penal é sempre pública incondicionada na…

CFP · PMAL · 2026

O militar que acessa sistema de gestão de pessoal da corporação e altera dados funcionais de colega da ativa comete crime militar.

Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Mais questões de Direito Penal Militar

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento