Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri

Manoel foi denunciado pela prática de homicídio doloso; o processo seguirá as regras do rito do tribunal do júri. Considerando a situação hipotética…

CESPE / CEBRASPE · DPE-DF · 2019

Na atual sistemática processual penal, a absolvição sumária e a rejeição da denúncia têm como finalidade a extinção, de forma antecipada, do…

CESPE / CEBRASPE · MPU · 2010

Sobre a impronúncia, prevista no art. 414 do CPP, assinale a alternativa CORRETA.

CFP · Banca própria · 2026

Sobre o princípio da plenitude de defesa no Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, a, da CF) e suas distinções em relação à ampla defesa do procedimento…

CFP · Banca própria · 2026

Com relação a direito processual penal, julgue o próximo item. O procedimento comum sumário será adotado quando tiver por objeto crime cuja sanção…