Gabarito: Alternativa D.
Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares Banca: IDECAN Órgão: SSP-SE Provas: IDECAN - 2023 - SSP-SE…
IDECAN · 2023
Por expressa previsão em lei, o preso em regime semiaberto tem direito a pelo menos quatro saídas temporárias durante o ano, por prazo não superior a…
CESPE / CEBRASPE · TJ-ES · 2023
• Vera destruiu grande quantidade de matéria-prima com o fim de provocar alta de preço em proveito próprio. • Túlio formou acordo entre ofertantes,…
CESPE / CEBRASPE · 2016
Determina a Lei n. 7.210/84 que o preso provisório ficará separado do condenado por sentença transitada em julgado. Os presos condenados, da mesma…
MPE-SC · 2016
Em conformidade com a Lei n.º 9.455, de 07 de abril de 1997, e suas alterações, o crime de tortura, se cometido por agente público:
CETAP · 2021
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