Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q675115
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre determinada matéria. A matéria seguiu ao Senado Federal que aprovou substitutivo ao projeto. A…
FCC · MPE-CE · 2009
A proposição em tela seria formalmente inconstitucional, pois a iniciativa de projeto em matéria tributária é de competência privativa do presidente…
CESPE / CEBRASPE · 2008
A sustação de atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa é competência
FCC · TRE-RO · 2013
A respeito de processo legislativo, julgue o item a seguir. Dado o princípio da simetria, lei estadual para tratar de situação funcional de…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Com relação ao Senado Federal, considere as seguintes assertivas: I. Compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o…
FCC · TJ-PI · 2009
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.