Questão de Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2450033

Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), o elemento que determina a natureza jurídica específica de um tributo, indicando tratar-se de imposto, taxa ou contribuição de melhoria, é

Ao fato gerador da obrigação.Bo conjunto de características formais do tributo, conforme prescrito na lei.Ca denominação atribuída ao tributo.Da destinação legal do produto de sua arrecadação.

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Gabarito: Alternativa A.

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