Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal

Em relação aos institutos do direito processual penal, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2009

A competência processual penal é definida, em regra, pelo lugar em que se consumar a infração. Contudo, nos termos do Código de Processo Penal, é…

VUNESP · 2012

Considerando o entendimento sumulado dos tribunais superiores a respeito da competência em matéria criminal, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2013

Um crime de competência do Tribunal do Júri (homicídio doloso) é conexo a um crime de estelionato, de competência do juízo singular. Quanto à reunião…

CFP · Banca própria · 2026

Julgue o item seguinte, acerca da competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, bem como do conflito de…