Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal

Um estelionatário, agindo de Curitiba/PR, induz a vítima em erro por meio de mensagens e recebe a vantagem indevida mediante transferência (PIX)…

CFP · Banca própria · 2026

Em relação à competência por prevenção no processo penal, assinale a alternativa CORRETA.

CFP · Banca própria · 2026

Em conexão, foram inicialmente reunidos quatro crimes perante o mesmo juízo. Já em fase avançada, o juiz reconheceu que o número excessivo de…

CFP · Banca própria · 2026

Durante um jogo de futebol acirrado entre dois times que disputavam a liderança do campeonato paraense, repentinamente torcedores reunidos no estádio…

CESPE / CEBRASPE · 2022

Julgue o item a seguir, relativo à competência para processar e julgar ações penais. O juiz poderá desmembrar o processo quando houver excessivo…